Programa Acadêmico · versão 1.1.0

Política de Privacidade do Programa Acadêmico

Modelo inicial para implementação e revisão jurídica. Recomenda-se revisão por advogado brasileiro antes da publicação ou assinatura.

Dados desta etapa de inscrição

Registramos identificação, e-mail acadêmico, instituição, informações do vínculo, comprovante quando enviado e os aceites com data e versão. Para confirmar a posse do e-mail, enviamos um código de uso único, válido por 10 minutos, e registramos a data da confirmação e as tentativas; somente um resumo criptográfico do código é armazenado. A finalidade é receber a solicitação, validar a elegibilidade e permitir o acompanhamento da análise.

Cada solicitante acessa apenas suas solicitações. A equipe com perfil Super Admin revisa os dados e comprovantes privados; links de acesso aos documentos expiram. Não são publicados documentos, e-mails de candidatos ou dados de pacientes.

Prazos específicos de retenção, identificação do controlador e canal de exercício de direitos devem ser definidos na revisão jurídica. Não envie informações clínicas ou dados pessoais desnecessários.

Princípios do programa

  • Minimização de dados
  • Finalidade específica
  • Controle de acesso por perfil
  • Registro de consentimentos e aceites
  • Auditoria
  • Retenção limitada
  • Segurança por padrão
  • Separação entre ambiente acadêmico e ambiente clínico
  • Uso preferencial de dados sintéticos em atividades educacionais