Programa Acadêmico · versão 1.1.0
Política de Privacidade do Programa Acadêmico
Modelo inicial para implementação e revisão jurídica. Recomenda-se revisão por advogado brasileiro antes da publicação ou assinatura.
Dados desta etapa de inscrição
Registramos identificação, e-mail acadêmico, instituição, informações do vínculo, comprovante quando enviado e os aceites com data e versão. Para confirmar a posse do e-mail, enviamos um código de uso único, válido por 10 minutos, e registramos a data da confirmação e as tentativas; somente um resumo criptográfico do código é armazenado. A finalidade é receber a solicitação, validar a elegibilidade e permitir o acompanhamento da análise.
Cada solicitante acessa apenas suas solicitações. A equipe com perfil Super Admin revisa os dados e comprovantes privados; links de acesso aos documentos expiram. Não são publicados documentos, e-mails de candidatos ou dados de pacientes.
Prazos específicos de retenção, identificação do controlador e canal de exercício de direitos devem ser definidos na revisão jurídica. Não envie informações clínicas ou dados pessoais desnecessários.
Princípios do programa
- Minimização de dados
- Finalidade específica
- Controle de acesso por perfil
- Registro de consentimentos e aceites
- Auditoria
- Retenção limitada
- Segurança por padrão
- Separação entre ambiente acadêmico e ambiente clínico
- Uso preferencial de dados sintéticos em atividades educacionais